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Identificação0082026
Sequência: 23
Número Processo:030808
Número Instrumento:008
Exercício:2026
Data Publicação:10/09/2026
Data Abertura:03/08/2026
Última Movimentação:29/09/2026
Valor Total Despesa:R$ 29.865,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de serviços de Consultoria destinadas às Micros e Pequenas Empresas para fortalecimento da economia no município, por meio de capacitações que favoreça a formalização de novos negócios, geração de renda, desenvolvimento do comercio local, capacitação de mão de obra e fortalecimento de vínculos comunitários a partir das feiras e eventos regionais no Município de Fortuna/MA, através do SEBRAE/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação0072026
Sequência: 20
Número Processo:300607
Número Instrumento:007
Exercício:2026
Data Publicação:30/07/2026
Data Abertura:30/07/2026
Última Movimentação:08/09/2026
Valor Total Despesa:R$ 150.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTUNA
Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada orientação jurídica estratégica, emissão de pareceres, elaboração de peças administrativas e judiciais, bem como acompanhamento de demandas perante os Tribunais de Contas, o Ministério Público e o Poder Judiciário, prestados de forma contínua, presencial e remota para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortuna/MA
FINALIZADA
DetalharIdentificação0062026
Sequência: 21
Número Processo:220606
Número Instrumento:006
Exercício:2026
Data Publicação:29/07/2026
Data Abertura:29/07/2026
Última Movimentação:08/09/2026
Valor Total Despesa:R$ 0,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços jurídicos e de consultoria especializada para a recuperação de créditos de saúde, visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento Inter federativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrativa dos fluxos internos da prefeitura para garantir a organização documental, a capacitação do corpo técnico e a viabilidade de reembolsos futuros junto aos demais entes da federação para atender as necessidades do Município de Fortuna/MA
FINALIZADA
DetalharIdentificação0052026
Sequência: 22
Número Processo:180505
Número Instrumento:005
Exercício:2026
Data Publicação:28/05/2026
Data Abertura:28/05/2026
Última Movimentação:08/09/2026
Valor Total Despesa:R$ 0,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de empresa para os serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e financeira, voltados ao diagnóstico do portfólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, suporte junto ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação.
FINALIZADA
DetalharIdentificação0042026
Sequência: 19
Número Processo:110504
Número Instrumento:004
Exercício:2026
Data Publicação:18/05/2026
Data Abertura:18/05/2026
Última Movimentação:08/09/2026
Valor Total Despesa:R$ 0,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTUNA
Objeto:Contratação da empresa especializada para prestação de serviços advocatícios visando à correção e recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação0022026
Sequência: 18
Número Processo:090202
Número Instrumento:002
Exercício:2026
Data Publicação:11/02/2026
Data Abertura:11/02/2026
Última Movimentação:08/09/2026
Valor Total Despesa:R$ 565.862,10
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTUNA
Objeto:Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas, incluindo utilização exclusiva de software especializado para tratamento dos dados educacionais e gestão estratégica baseada no Nível Socioeconômico (NSE), Disponibilidade de Recursos para Educação (DREC) e planejamento censitário das matrículas, alinhado à Lei nº 14.113/2020, visando otimização dos recursos do Fundeb, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fortuna/MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação0012026
Sequência: 17
Número Processo:060201
Número Instrumento:001
Exercício:2026
Data Publicação:10/02/2026
Data Abertura:10/02/2026
Última Movimentação:10/02/2026
Valor Total Despesa:R$ 0,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de diagnóstico e recuperação de créditos financeiros e econômicos referente as rubricas previdenciárias e ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes presentes no cadastro econômico da Prefeitura do Município de Fortuna - MA.
FINALIZADA
DetalharIdentificação1908052025
Sequência: 16
Número Processo:001
Número Instrumento:190805
Exercício:2025
Data Publicação:25/08/2025
Data Abertura:31/12/2025
Última Movimentação:27/08/2025
Valor Total Despesa:
Modalidade:CREDENCIAMENTO
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço de arrecadação de tarifas (guia DAM- documento de arrecadação municipal) do Departamento de tributos do município
EM AVISO
DetalharIdentificação1206032024
Sequência: 9
Número Processo:001
Número Instrumento:120603
Exercício:2024
Data Publicação:18/06/2024
Data Abertura:20/06/2024
Última Movimentação:19/06/2024
Valor Total Despesa:
Modalidade:CREDENCIAMENTO
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTUNA
Objeto:Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos oftalmológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
EM AVISO
DetalharIdentificação30110052023
Sequência: 5
Número Processo:005
Número Instrumento:3011005
Exercício:2023
Data Publicação:05/12/2023
Data Abertura:
Última Movimentação:05/12/2023
Valor Total Despesa:R$ 9.870,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Aquisição de 03 inscrições no Curso: Licitações e contratações diretas conforme a Lei n° 14.133/2021. Regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Fortuna/MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação08080032023
Sequência: 3
Número Processo:003
Número Instrumento:0808003
Exercício:2023
Data Publicação:16/08/2023
Data Abertura:
Última Movimentação:16/08/2023
Valor Total Despesa:R$ 24.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de serviços de Consultoria destinadas as Micro e Pequenas Empresas para fortalecimento da economia no município, por meio de capacitações que favoreça a formalização de novos negócios, gerando de renda,
desenvolvimento do comércio local, capacitação de mão de obra e fortalecimento de vínculos comunitários a partir das feiras e eventos regionais no Município de Fortuna/MA, através do SEBRAE/MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0022022
Sequência: 1
Número Processo:002
Número Instrumento:002
Exercício:2022
Data Publicação:04/01/2022
Data Abertura:
Última Movimentação:19/10/2022
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Assessoria e consultoria jurídica para propositura e acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais visando o incremento de receitas a titulo de royalties – compensação financeira sobre a produção de petróleo, gás natural nos termos do § 1º, do art. 20, da constituição federal e das leis nº 7.990/89 e nº 9.478/97 e na lei nº 7.525/86, com a devida inserção, recuperação e revisão sobre as estações coletoras e demais equipamentos de coleta, medição, processamento.
FINALIZADO
DetalharIdentificação1410016
Sequência: 15
Número Processo:016
Número Instrumento:1410016
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:16/10/25
Valor Total Despesa:R$ 12.300,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Lei nº 14.133/21.
FINALIZADO
DetalharIdentificação1505007
Sequência: 14
Número Processo:007
Número Instrumento:1505007
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:11/06/25
Valor Total Despesa:R$ 29.865,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de serviços de Consultoria destinadas às Micros e Pequenas Empresas para fortalecimento da economia no município, por meio de capacitações que favoreça a formalização de novos negócios, geração de renda, desenvolvimento do comércio local, capacitação de mão de obra e fortalecimento de vínculos comunitários a partir das feiras e eventos regionais no Município de Fortuna/MA, através do SEBRAE/MA.
FINALIZADO
DetalharIdentificação200514
Sequência: 13
Número Processo:014
Número Instrumento:200514
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:09/06/25
Valor Total Despesa:R$ 1.032.380,52
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTUNA
Objeto:Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnico educacionais especializados, de natureza predominantemente intelectual e singular, voltados à melhoria da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes dos 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e 9º Anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Fortuna/MA, por meio da aplicação de avaliações diagnósticas e simulados, produção e fornecimento de materiais didáticos impressos, realização de formações continuadas para os professore
FINALIZADO
DetalharIdentificação080106
Sequência: 12
Número Processo:006
Número Instrumento:080106
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:27/01/25
Valor Total Despesa:R$ 82.080,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTUNA
Objeto:Contratação de Empresa para prestação de serviços de licenciamento e locação de Sistema de informação, gerenciamento e monitoramento de Sistema Educacional com implantação, conversão, treinamento presencial, testes de validação, serviços de manutenção e suporte técnico online e presencial, e serviços de customização de novas rotinas demandadas Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortuna/MA
FINALIZADO
DetalharIdentificação060112
Sequência: 11
Número Processo:003
Número Instrumento:060112
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:27/01/25
Valor Total Despesa:R$ 180.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Prestação de serviços de serviços de assessoria, auditoria e consultoria jurídico- tributárias, com especialização em revisão tributária, revisão de apuração de encargos e tributos, elaboração e interposição de defesa e recursos administrativos perante a Receita Federal do Brasil – RFB, Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF para atender as demandas do Município de Fortuna/MA
FINALIZADO
DetalharIdentificação060102
Sequência: 10
Número Processo:002
Número Instrumento:060102
Exercício:2025
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:15/01/25
Valor Total Despesa:R$ 33.600,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021
FINALIZADO
DetalharIdentificação2024
Sequência: 8
Número Processo:
Número Instrumento:
Exercício:2024
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:04/03/2024
Valor Total Despesa:
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTUNA
Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços advocatícios para assumir o Cumprimento de Sentença nº 1047023-43.2022.4.01.3700, no estado que se encontra, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de Fortuna/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual do Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), utilizando o título judicial obtido na ACP nº 0050616-27.1999.4.03.6100.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação090202/2024
Sequência: 7
Número Processo:002
Número Instrumento:090202/2024
Exercício:2024
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:29/02/2024
Valor Total Despesa:R$ 0,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTUNA
Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços advocatícios para assumir o Cumprimento de Sentença nº 1047023-43.2022.4.01.3700, no estado que se encontra, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de Fortuna/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual do Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), utilizando o título judicial obtido na ACP nº 0050616-27.1999.4.03.6100.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação221206
Sequência: 6
Número Processo:006
Número Instrumento:221206
Exercício:2023
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:27/12/2023
Valor Total Despesa:R$ 34.500,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de empresa para implantação e licenciamento do sistema de gestão de Contratações Publicas "Startbid", em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, contemplando ainda treinamento, suporte armazenamento em nuvem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Fortuna/MA.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação0408004
Sequência: 4
Número Processo:004
Número Instrumento:0408004
Exercício:2023
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:05/09/2023
Valor Total Despesa:R$ 10.865,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021.
ENVIADO AO TCE
DetalharIdentificação100101
Sequência: 2
Número Processo:001
Número Instrumento:100101
Exercício:2023
Data Publicação:
Data Abertura:
Última Movimentação:12/01/2023
Valor Total Despesa:R$ 130.000,00
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE FORTUNA
Objeto:Prestação de serviços de apresentação artística (show) de ERIC LAND nas comemorações de aniversário da cidade de Fortuna/MA no dia 18 de janeiro de 2023.
ENVIADO AO TCE
Detalhar